Formação: Gênero e Sexualidade no Contexto Escolar

Formação Continuada para professores da Reme - GÊNERO E SEXUALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR

Escola Municpal  Professora Leire Pimentel de Carvalho Correa

A formação Continuada realizada na E.M. Professora Leire Pimentel de Carvalho Correa ocorreu no dia 26 de setembro com  o tema: Gênero e Sexualidade no Contexto Escolar. 

Na ocasião o grupo de professores e equipe pedagógica tiveram a oportunidade de conhecer e discutir sobre os preceitos legais que devem auxiliar o trabalho na escola, tais como:

 

• Declaração Universal dos Direitos Humanos;
• Declaração Universal dos Direitos Sexuais;
• Contituição Brasileira;
• Lei 9394/96 - LDB;
• Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha;  
• Resolução 11 e 12 de 2015 - CNE/MEC;
• Lei Estadual 3.157 de 27/12/2005;  
• Decreto 12.212 de  18/12/2006;
• Decreto 13.954 de 6/05/2014;  
• Lei Municipal 4.854 de 10/06/2010;
• Lei Municipal 5.527 de 10/03/2015.